Um homem de 24 anos foi detido, após ser flagrado com 10 pássaros silvestres em uma residência. A Polícia Militar de Alta Floresta acompanhou uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente, na averiguação de uma denúncia anônima de que o homem guardava os animais em sua residência localizada no setor G,o suspeito estaria capturando pássaros para consumo.

No local, os militares juntamente com a equipe da SEMA, constataram que o suspeito estava mantendo e criando pássaros sem licenças, encontraram nove gaiolas com cinco curiós e dois papa capim.

Ainda no local também estavam duas armadilhas de captura e um viveiro grande com outros quatro pássaros sendo mais dois curió e dois papa capim, os animais foram devolvidos à natureza. As nove gaiolas e os pássaros ficaram apreendidos junto a SEMA. e a ocorrência foi entregue na Polícia Judiciária.

O Projeto de Lei nº 220/2023, que garante que as pessoas físicas, maiores de 18 anos e civilmente capazes, devem comunicar aos órgãos ambientais competentes de todo o estado, sempre que visualizarem animais silvestres soltos em áreas urbanas e denunciar as práticas de comércio ilegal desses animais.

O infrator capturado e comprovado que estava praticando o comércio ilegal está sujeito às penalidades da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que é e detenção de 6 meses a 1 ano e multa, podendo ser dobrada em caso de: crime praticado contra espécie em extinção; em período de proibição de caça; durante a noite; com abuso de licença; dentro de unidade de conservação; e, quanto utilizado método ou instrumento capaz de provocar destruição em massa. No caso de crime decorrente de caça profissional, a pena pode ser aumentada em 3 vezes.

Fonte: Nativa News