Uma mulher acabou sendo detida após denúncias de maus tratos a animais nesta segunda-feira (23) em Alta Floresta. Fato registrado no bairro São José Operário, o animal, um cão, foi deixado sob responsabilidade da Associação Amamos Animais, em uma clínica veterinária do município.

A denúncia foi atendida pela Polícia Civil na tarde de ontem (23), que prendeu a moradora do bairro São José Operário pelo crime de maus tratos a animais. Após denúncia, a equipe de investigação deslocou ao local do fato, constatando a situação de maus tratos. O animal doméstico foi capturado debilitado e entregue a clínica veterinária.

A denúncia de maus tratos é legitimada pelo artigo 32, da Lei Federal n° 9.605/98 e pela Constituição Federal Brasileira. Contudo, a lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos, agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

Fonte: Nativa News